Boletim Informativo - CAOCA, Número 01, Janeiro - Fevereiro de 2014

CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente

dc.creator	CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.date.accessioned	2022-05-17T14:54:54Z
dc.date.available	2022-05-17T14:54:54Z
dc.date.issued	2014-01
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/854
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Violência sexual - Criança e Adolescente	pt_BR
dc.subject	Abuso sexual infantil	pt_BR
dc.subject	Criança e Adolescente	pt_BR
dc.subject	Guarda	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCA, Número 01, Janeiro - Fevereiro de 2014	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA:  MP lança nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.  Reunião no MP busca racionalizar atendimento de crianças e adolescentes durante o carnaval. Conselho Nacional de Justiça- CNJ:  CNJ define as regras para movimentação e hospedagem de jovens na Copa de 2014. Supremo Tribunal Federal:  Mantida decisão que determina matrícula de crianças em creches em Guarujá/SP. Superior Tribunal de Justiça:  Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós.  Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou. Câmara dos Deputados:  Projeto cria certidão para empresas comprovarem que não exploram trabalho infantil.  CPI vai propor à CBF pacto contra abuso sexual infantil durante a Copa.  Adolescente infrator pode ter direito de ser ouvido na presença de advogado. Outras notícias:  Projeto Todos Juntos vai articular atores sociais na Bacia do Paramirim. JURISPRUDÊNCIA. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. MODELOS DE PEÇAS. DOUTRINA.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR