Boletim Informativo - CAOCA, Número 01, Julho-Agosto de 2013

CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente

dc.creator	CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.date.accessioned	2022-05-17T14:55:07Z
dc.date.available	2022-05-17T14:55:07Z
dc.date.issued	2013-07
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/856
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Conselho Tutelar	pt_BR
dc.subject	Atendimento socioeducativo	pt_BR
dc.subject	Criança e Adolescente	pt_BR
dc.subject	Trabalho infantil	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCA, Número 01, Julho-Agosto de 2013	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIAS: Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP:  Resoluções nº 96 e 97; Supremo Tribunal Federal:  Decisão garante criação de conselhos tutelares em Florianópolis (SC). Outras notícias:  Governo estadual garante demolição e construção de nova CASE Salvador;  Pronatec certifica educandos da FUNDAC em Feira. JURISPRUDÊNCIA. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. MODELOS DE PEÇAS.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR