dc.creator |
CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
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dc.date.accessioned |
2022-05-18T14:59:04Z |
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dc.date.available |
2022-05-18T14:59:04Z |
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dc.date.issued |
2018-12 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/859 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Crime organizado - Organização criminosa |
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dc.subject |
Feminicídio |
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dc.subject |
Violência contra a mulher |
pt_BR |
dc.subject |
Violência doméstica |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 10, Dezembro de 2018 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
NOTÍCIAS:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA:
Organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da Saúde é desarticulada em Feira de Santana;
Empresário que deve R$ 3,8 milhões ao fisco baiano é preso no Rio de Janeiro;
Semana do MP: Juristas debatem possibilidades de penalização da corrupção pública e privada;
Semana do MP - Estratégias de combate ao crime organizado e à corrupção foram debatidas no evento;
Cinco mulheres são presas por levar celulares e drogas para dentro de presídios;
Promotores discutem o uso da tecnologia no combate à corrupção em encontro no MP;
Operador de máquinas é preso em Alagoinhas suspeito de matar ex-namorada;
Familiares de vítimas de explosão em fábrica de fogos recorrem ao MP para agilização de processos;
MP apresenta proposta de curso para profissionais que trabalham com homens autores de violência
doméstica;
Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão por feminicídio em Jeremoabo;
MP promove capacitação de assistentes sociais e psicólogos para escuta especializada de crianças e adolescentes.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP:
Publicação do CNMP traz a visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro;
Acordo visa à implementação de formulário que previne casos de violência contra a mulher.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA:
Tjba fortalece parcerias para a implantação do sistema eletrônico de execução unificado;
Mês do júri contabiliza sete julgamentos envolvendo feminicídio;
Decreto determina que peticionamento de execução penal deve ser realizado apenas no SEEU;
Núcleo de prisão em flagrantes promove roda de conversa para debater práticas realizadas pelo órgão;
Distribuição de alvarás de soltura e mandados passam a acontecer sob um novo fluxo.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ:
Documentário mostra papel da audiência de custódia contra a tortura;
CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica;
Bahia implanta sistema para tramitação de ações de execução penal;
Realidade “visceral”: como é a vida na cadeia superlotada.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão aprova delegacia especializada em crime rural em cidades com mais de 95 mil habitantes;
Comissão aprova preferência nas visitas dos presídios.
JURISPRUDÊNCIA:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Execução de multa decorrente de sentença penal condenatória e legitimidade ativa;
Recurso exclusivo da defesa: ne reformatio in pejus e prescrição.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
Pesquisa Pronta aborda porte de drogas para uso próprio.
PEÇA PROCESSUAL:
RECOMENDAÇÃO - POLÍCIA CIVIL - EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, Cintia Campos da Silva – Promotora de Justiça. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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