dc.creator |
CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
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dc.date.accessioned |
2022-05-20T14:57:38Z |
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dc.date.available |
2022-05-20T14:57:38Z |
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dc.date.issued |
2016-01 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/890 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Crime cibernético |
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dc.subject |
Violência doméstica |
pt_BR |
dc.subject |
Violência contra a mulher |
pt_BR |
dc.subject |
Audiência de custódia |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 01, Janeiro de 2016 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
NOTÍCIAS:
Ministério Público do Estado da Bahia:
MP inaugura nova Central de Inquéritos com sistema que garantirá mais eficiência à atuação na
área criminal;
CSI inicia curso de proteção do conhecimento;
Crimes cibernéticos são tema de palestra do curso de proteção do conhecimento no MP.
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:
Cadastro nacional sobre violência doméstica é criado;
Compete ao CNMP regular o controle externo da atividade policial.
Conselho Nacional de Justiça – CNJ:
CNJ desenvolverá protocolos de atuação conjunta para o combate à violência;
CNJ publica resolução sobre GMFs com prazos para tribunais;
CNJ Serviço: o que fazer em caso de violência contra a mulher?;
Meios eletrônicos são aposta do CNJ para judiciário mais eficiente;
Brasil ainda tem déficit na garantia de direitos de mulheres presas;
CNJ serviço: saiba o que acontece com bens apreendidos pela justiça;
Decisão do CNJ reforça a legalidade das audiências de custódia.
Congresso Nacional:
Comissão uniformiza penas para crime continuado praticado por militar e por civil;
Projeto quer impedir legalização do consumo de drogas;
CPI dos crimes cibernéticos: relator quer impedir publicidade em sites piratas;
CCJ deve analisar propostas que mudam a organização das polícias no Brasil;
Comissão aprova aumento de pena para condutor que fugir do local de acidente;
Senado deve votar projeto que permite infiltração de policiais para combater a pedofilia na
internet;
Senado irá analisar proposta que amplia punição para explosões a caixas eletrônicos;
Projeto determina perda de bens usados em exploração sexual de menores.
JURISPRUDÊNCIA:
Supremo Tribunal Federal;
Tribunais Regionais Federais;
Outros Tribunais.
ARTIGOS CIENTÍFICOS:
A Resolução nº. 213 do Conselho Nacional de Justiça e as Audiências de Custódia,
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
A Execução Penal no Brasil e a sua Compatibilidade com a Constituição Federal e com o Sistema
Acusatório,
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
PEÇAS PROCESSUAIS:
Recurso Especial - Lei Maria da Penha - Medidas Protetivas,
Carlos Augusto Serra de Faria – Promotor de Justiça;
Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza – Procuradora Geral de Justiça Adjunta.
Recurso Especial - Tentativa de Homicídio,
Carlos Augusto Serra de Faria – Promotor de Justiça;
Geder Luiz Rocha Gomes – Procurador geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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