Boletim Informativo - CESAU, Edição 03, Março de 2016

CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde

dc.creator	CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde
dc.date.accessioned	2022-05-20T19:03:07Z
dc.date.available	2022-05-20T19:03:07Z
dc.date.issued	2016-03
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/894
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Aedes Aegypti	pt_BR
dc.subject	Inquérito civil	pt_BR
dc.subject	Chikungunya	pt_BR
dc.subject	Vigilância epidemiológica	pt_BR
dc.subject	Nome social	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CESAU, Edição 03, Março de 2016	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Medida Provisória nº712, de 29 de Janeiro de 2016; Audiência pública discute em Jacobina tríplice epidemia provocada pelo mosquito Aedes Aegypti; MP e Cremeb firmam acordo para fomentar a melhoria da qualidade da saúde pública; Diretrizes para a atenção à saúde das mulheres e das adolescentes em situação de rua e usuárias de crack; Saúde da Mulher no SUS; Prevenção e controle do câncer do colo de útero; Portaria autoriza repasse aos Municípios para testes de gravidez; CNMP aprova Nota Técnica sobre o direito ao uso do nome social por transexuais e travestis; Protocolo de Atenção à Gestante com Suspeita de Zika e à Criança com Microcefalia. Jurisprudência; Pareceres técnicos CESAU; Legislação; Decisões sobre incorporações no SUS.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR