Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 10, Outubro de 2015

CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal

dc.creator	CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal
dc.date.accessioned	2022-05-31T12:21:01Z
dc.date.available	2022-05-31T12:21:01Z
dc.date.issued	2015-10
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/909
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Homicídio	pt_BR
dc.subject	Violência doméstica	pt_BR
dc.subject	Audiência de custódia	pt_BR
dc.subject	Tráfico de drogas	pt_BR
dc.subject	Estupro de vulnerável	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 10, Outubro de 2015	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia;  Reunião do Concrim aprova quatro enunciados não vinculativos na seara criminal;  MP recomenda levantamento de inquéritos policiais pendentes no Município de Catu;  Homem é condenado por homicídio em Brumado. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:  Apresentada proposta que cria cadastro nacional sobre violência doméstica;  CNMP recomenda atuação do MP para evitar entrada de celulares em presídios;  CSP apresenta proposta contra restrições ao controle externo do MP. Conselho Nacional de Justiça – CNJ:  Audiência de custódia alia mudança cultural e economia, diz presidente do CNJ;  Audiência de Custódia altera rotina de tortura estatal em SP;  CNJ lança sistema de videoconferência para agilizar trabalho da justiça;  CNJ avança em proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país;  CNJ e OEA assinam acordo sobre tratamento penal;  CNJ serviço: como funciona a sala de depoimento especial para crianças? Congresso Nacional:  Frente lança na câmara campanha de combate ao tráfico de drogas;  Comissão determina que consentimento não abranda punição por estupro de vulnerável;  Deputados debatem sobre crimes contra a honra cometidos pela internet;  Deputado diz que política atual antidrogas gera aumento dos índices de violência. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: O novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação da Pena, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. O Crime Eleitoral, A Prerrogativa De Função E A Investigação Supervisionada Pelo Tribunal Regional Eleitoral, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. PEÇAS PROCESSUAIS: Razões de Apelação – Estupro de Vulnerável – Feira de Santana, Mariana Pacheco Figueiredo – Promotora de Justiça. Razões de Apelação - Tráfico de Drogas, Waldemir Leão da Silva – Promotor de Justiça. Contarrazões de Apelação - Tráfico - Ilicitude da Prova - Prova - Regime e Substituição - Habeas Corpus ex Oficio, Aurisvaldo Melo Sampaio – Procurador de Justiça. Recurso Especial – Alegações Finais – Deficiência na Defesa, Carlos Augusto Serra de Faria – Promotor de Justiça.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR