dc.creator |
CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
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dc.date.accessioned |
2022-05-31T12:27:27Z |
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dc.date.available |
2022-05-31T12:27:27Z |
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dc.date.issued |
2015-09 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/910 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Crime organizado - Organização criminosa |
pt_BR |
dc.subject |
Audiência de custódia |
pt_BR |
dc.subject |
Poluição sonora |
pt_BR |
dc.subject |
Violência doméstica |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 09, Setembro de 2015 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
ENTREVISTA
Entrevista com os Promotores de Justiça Daniele Chagas Rodrigues Bruno e Thiago
Cerqueira Fonseca
O Combate à Poluição Sonora
NOTÍCIAS:
Ministério Público do Estado da Bahia:
Resultados da “Operação Hígia” são apresentados em entrevista coletiva;
Bahia contará com Vara Especializada no julgamento de crime cometidos por organizações
criminosas;
MP denuncia à Justiça 12 envolvidos em esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas;
Palestra alerta alunos da Escola Severino Vieira sobre os principais delitos cometidos na
internet.
Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP:
CNMP publica nota técnica sobre apresentação do preso à autoridade judicial;
Reunião de trabalho dá início ao Fórum Nacional de Combate à Corrupção.
Conselho Nacional de Justiça – CNJ:
Pedido de Proteção para mulher vítima de violência será eletrônico;
Cerca de 6 mil presos em flagrante são liberados por audiências de custódia.
Congresso Nacional:
Ferraço defende prisão para crimes graves a partir de decisão de colegiado de 2º grau;
Câmara aprova fim da prisão disciplinar para PM e Bombeiro Militar.
JURISPRUDÊNCIA:
Supremo Tribunal Federal.
Superior Tribunal de Justiça.
Outros Tribunais.
ARTIGOS CIENTÍFICOS:
A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença,
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
A (Im)possibilidade do Recurso de Apelação interposto com fundamento na decisão
manifestamente contrária à prova dos autos, quando os jurados responderem “sim” ao
terceiro quesito,
Lucas André Góes Ribeiro Cavalcanti – Servidor do Ministério Público da Bahia.
PEÇAS PROCESSUAIS:
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2015 SOBRE POLUIÇÃO SONORA – GUANAMBI,
Daniele Chagas Rodrigues Bruno – Promotora de Justiça;
Thiago Cerqueira Fonseca – Promotor de Justiça.
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA,
Claúdio Jenner de Moura Bezerra - Promotor de Justiça.
ALEGAÇÕES FINAIS – AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA – PRESIDENTE DUTRA,
José Jorge Meireles Freitas – Promotor de Justiça;
Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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