dc.creator |
CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
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dc.date.accessioned |
2022-05-31T12:28:59Z |
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dc.date.available |
2022-05-31T12:28:59Z |
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dc.date.issued |
2015-07 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/912 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Audiência de custódia |
pt_BR |
dc.subject |
Feminicídio |
pt_BR |
dc.subject |
Crime cibernético |
pt_BR |
dc.subject |
Homicídio |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 07, Julho de 2015 |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
ENTREVISTA:
Entrevista com o Procurador de Justiça Dr. Moisés Ramos Marins:
O Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com Atuação na Área Criminal
(Concrim).
NOTÍCIAS:
Ministério Público do Estado da Bahia:
Juiz Auxiliar do CNJ apresenta Projeto “Audiência de Custódia”;
MP e DPT discutem ciência e tecnologia visando à qualificação da repressão à criminalidade;
MP organiza mutirão para regularizar passivo existente na DREOF;
Lançada campanha do MP contra o Feminicídio;
Oficina de capacitação em investigação de crimes cibernéticos acontece em Feira de Santana.
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:
CNMP sedia curso sobre investigação de crimes contra a mulher;
CNMP promove encontro para discutir crimes praticados por prefeitos.
Conselho Nacional de Justiça – CNJ:
O que são e para que servem as alternativas penais;
GT anticorrupção encerra trabalho com propostas para enfrentamento ao crime.
Congresso Nacional:
Porte de arma branca pode ser incluído como crime no Código Penal;
Sancionada lei que torna crime hediondo o homicídio de policiais;
Projeto obriga a justiça a declarar automaticamente a reabilitação de condenados.
JURISPRUDÊNCIA:
Supremo Tribunal Federal.
Superior Tribunal de Justiça.
Outros Tribunais.
ARTIGOS CIENTÍFICOS:
A "Lamúria De Pessoa Detida" e A Audiência De Custódia - Crônica De Uma Morte Anunciada
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
Mais Um Linchamento No Brasil - Desgraçadamente Nenhuma Novidade,
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
PEÇAS PROCESSUAIS:
Denúncia Feminicídio,
Ana Rita Cerqueira Nascimento – Promotora de Justiça;
Wanessa Rios Carneiro – Estagiária de Direito.
Recomendação Criminal 01/2015 - Controle Externo Da Atividade Policial - Santo Amaro,
Cleide Ramos Reis – Promotora de Justiça.
Embargos Declaratórios Com Efeitos Modificativos e de Prequestionamento - Pé de Serra,
José Jorge Meireles Freitas – Promotor de Justiça;
Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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