dc.creator |
CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
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dc.date.accessioned |
2022-05-31T12:29:08Z |
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dc.date.available |
2022-05-31T12:29:08Z |
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dc.date.issued |
2015-06 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/913 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Sonegação fiscal |
pt_BR |
dc.subject |
Feminicídio |
pt_BR |
dc.subject |
Tráfico de drogas |
pt_BR |
dc.subject |
Corrupção |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 06, Junho de 2015 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
NOTÍCIAS:
Ministério Público do Estado da Bahia:
Sete pessoas são presas em operação contra esquema de sonegação fiscal de 7 milhões;
MP participará de mutirão na “Semana Nacional de Júris de Feminicídio”;
MP participa de reuniões de interiorização do Pacto Pela Vida;
MP e Polícia Civil se reúnem para discutir diretrizes de trabalho no combate ao tráfico de drogas;
Membros do MP se reúnem com Conselheiro do CNJ.
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP;
CNMP sedia curso sobre investigação de crimes contra a mulher;
GT inicia consulta pública para medidas de combate à corrupção;
CNMP promove lançamento de projeto que fornece documentação civil a presos.
Conselho Nacional de Justiça – CNJ:
Abertas inscrições para Fórum Internacional sobre ressocialização;
CNJ apresenta resultado de ação sobre corrupção e lavagem de dinheiro;
Tribunal vai realizar cinco semanas de Júris no 2º semestre.
Congresso Nacional:
Preso provisório poderá abater dias trabalhados de pena;
Eficácia do monitoramento eletrônico de presos divide opiniões na Câmara;
Aprovada urgência para o novo regime de punição para jovem envolvido com crime hediondo.
JURISPRUDÊNCIA:
Supremo Tribunal Federal.
Superior Tribunal de Justiça.
Outros Tribunais.
ARTIGOS CIENTÍFICOS:
O novo Enunciado da Súmula do Tribunal de Justiça – A Lei Maria da Penha, A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo,
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica,
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
PEÇAS PROCESSUAIS:
Contrarrazões de Apelação – Enunciado nº 01 – CONCRIM,
Carlos Augusto Serra de Faria – Promotor de Justiça.
Correição Parcial – Medidas Protetivas – Litispendência – Santo Amaro,
Cleide Ramos Reis – Promotora de Justiça.
Contrarrazões em Embargos Declaratórios – Condenação – Sento Sé,
José Jorge Meireles Freitas – Promotor de Justiça;
Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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