dc.creator |
CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
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dc.date.accessioned |
2022-05-31T12:31:35Z |
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dc.date.available |
2022-05-31T12:31:35Z |
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dc.date.issued |
2015-05 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/914 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Lei de drogas |
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dc.subject |
Crime cibernético |
pt_BR |
dc.subject |
Feminicídio |
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dc.subject |
Crime sexual |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 05, Maio de 2015 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
ENTREVISTA
Entrevista com a Promotora de Justiça Dra. Flávia Cerqueira Sampaio
“A descriminalização do uso em si não reduz o tráfico de drogas”
NOTÍCIAS:
Ministério Público do Estado da Bahia:
Posicionamentos do MP sobre a lei de drogas são abordados em reunião do Concrim;
Crimes cibernéticos são tema de palestra para alunos do Colégio Sacramentinas em Salvador;
MP e TJ estruturam atuação para Semana Nacional de Júris de feminicídio.
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:
STF reconhece poder de investigação do Ministério Público;
Proposta sugere regras no enfrentamento à morte causada por ação policial;
Apresentada proposta de criação do Fórum Nacional de Combate à Corrupção.
Conselho Nacional de Justiça – CNJ:
Workshop dos GMFS discute nova visão sobre execução penal;
Depoimentos especiais ajudam a combater crime sexual infantil;
Convênio do TJBA fortalece aplicação de penas e medidas alternativas.
Congresso Nacional:
Criminalização do terrorismo divide opiniões em debate na Câmara dos deputados;
Novo Código Penal começa a ser analisado em Plenário na próxima semana.
JURISPRUDÊNCIA.
Supremo Tribunal Federal.
Superior Tribunal de Justiça.
Outros Tribunais.
ARTIGOS CIENTÍFICOS:
Segurança pública e direitos humanos: uma relação necessária,
Luís Alberto Vasconcelos – Promotora de Justiça.
Os crimes de responsabilidade e a nova Súmula Vinculante,
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli,
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
PEÇAS PROCESSUAIS:
Razões Recurso Especial – Rejeição Denúncia – Centro Holístico – Castro Alves,
José Jorge Meireles Freitas – Promotor de Justiça;
Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos.
Parecer em Pedido de Autorização para Interrupção de Gravidez,
Thomás Luz Raimundo Brito – Promotor de Justiça.
Correição Parcial – Indeferimento de Diligências - Irecê,
Adriano Freire de Carvalho Marques– Promotor de Justiça;
Acórdão TJBA- Conselho de Magistratura - Correição Parcial - Indeferimento de Diligências - Irecê. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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