dc.creator |
CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
|
dc.date.accessioned |
2022-05-31T18:41:06Z |
|
dc.date.available |
2022-05-31T18:41:06Z |
|
dc.date.issued |
2014-11 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/920 |
|
dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Crime cibernético |
pt_BR |
dc.subject |
Violência contra a mulher |
pt_BR |
dc.subject |
Racismo |
pt_BR |
dc.subject |
Violência doméstica |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 10, Novembro de 2014 |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
pt_BR |
dc.description.resumo |
ENTREVISTA
Entrevista com o Promotor de Justiça Dr. Antonio Faustino de Almeida
A Atuação do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos
NOTÍCIAS:
Ministério Público do Estado da Bahia:
Regional de Itaberaba recebe Oficina de investigação de crimes cibernéticos;
Relatório de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal está pronto para ser apresentado à ONU;
Introdução à Atividade de Inteligência para membros e servidores do MPBA.
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:
CNMP apoia campanha pelo fim da violência contra as mulheres;
Integrantes da ENASEP se reúnem no CNMP;
Mês de novembro marca mobilização nacional do MP no enfrentamento ao racismo;
Proposta objetiva prazo maior para o MP avaliar notícias de fato.
Conselho Nacional de Justiça – CNJ:
Juízes aumentam cerco contra violência doméstica;
Núcleo de justiça restaurativa pacifica conflitos em Salvador;
Judiciário discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida.
Congresso Nacional:
Projeto exclui do Código Penal crime de venda de remédio falsificado;
Parlamentares defendem propostas para superar extermínio da juventude negra;
Lei Menino Bernardo amplia rede de proteção a crianças e adolescentes;
Projeto aumenta pena de homicídio contra Juiz, Promotor e Policial.
JURISPRUDÊNCIA:
Supremo Tribunal Federal;
Superior Tribunal de Justiça;
Outros Tribunais.
ARTIGOS CIENTÍFICOS:
O Princípio da insignificância e a reiteração de práticas delitivas,
Thomás Luz Raimundo Brito – Promotor de Justiça.
Ao determinar prisões, Juiz Federal faz defesa da delação premiada,
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
O descaminho, a insignificância e as posições divergentes do STF e do STJ – Quem está com a razão? Claus Roxin,
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
Breves considerações a respeito dos atores do processo restaurativo,
Yago Daltro Ferraro Almeida – Ex-Servidor do Ministério Público da Bahia.
PEÇAS PROCESSUAIS:
RESE - Rejeição da Denúncia - Desobediência e violência doméstica,
Pablo Antonio Cordeiro de Almeida - Promotor de Justiça.
Contrarrazões - Recurso de Apelação - Estupro Tentado - Teses Diversas (ausência de análise das teses defensivas, provas insuficientes) – Taperoá,
Marco Aurélio Nascimento Amado - Promotor de Justiça.
Recurso de Agravo em Recurso Especial - ACP Precariedade da Cadeia Pública de Brumado,
Aurisvaldo Melo Sampaio -Procurador de justiça / Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza -
Procuradora-Geral de Justiça Adjunta. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
pt_BR |