dc.creator |
CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
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dc.date.accessioned |
2022-05-31T18:41:27Z |
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dc.date.available |
2022-05-31T18:41:27Z |
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dc.date.issued |
2014-07 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/923 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Tráfico de pessoa |
pt_BR |
dc.subject |
Violência contra a mulher |
pt_BR |
dc.subject |
Lei Maria da Penha |
pt_BR |
dc.subject |
Sistema carcerário |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 06, Julho de 2014 |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
ENTREVISTA:
Entrevista com o Promotor de Justiça Dr. Antonio Ferreira Villas Boas Neto
O emprego da Inteligência tornou cada vez mais efetivas as ações do MP.
NOTÍCIAS:
Conselho Nacional do Ministério Público:
Inscrições abertas para Encontro do MP no controle da atividade policial;
CNMP indica conselheiros para GT de combate à impropriedade administrativa;
CNMP participa de audiência sobre tráfico de pessoas na Câmara dos Deputados.
Conselho Nacional de Justiça – CNJ:
Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional;
Abertas inscrições para apresentação de boas práticas em alternativas penais.
Congresso Nacional:
Projeto acaba com reexame de processos que obtêm mandado de segurança;
Projeto obriga exames que detectem hanseníase e tuberculose em presos;
Proposta permite ao condenado trocar castração química por remissão da pena;
Projeto acaba com redução de pena para traficante que seja réu primário;
Criminalização dos movimentos sociais novamente em debate;
CDH aprova projeto que pode facilitar denúncia de violência contra a mulher.
JURISPRUDÊNCIA:
Supremo Tribunal Federal;
Superior Tribunal de Justiça.
Outros Tribunais.
ARTIGOS CIENTÍFICOS:
Lei “Maria Da Penha” - Democracia e Igualdade,
Pablo Antonio Cordeiro de Almeida - Promotor de Justiça.
Princípio da identidade física do juiz,
Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior – Promotor de Justiça.
A ética do Promotor de Justiça Criminal nos Estados Unidos da América,
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
O Supremo Tribunal Federal, o conflito de atribuição e o Conselho Nacional do Ministério Público,
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
PEÇAS PROCESSUAIS:
Agravo em Execução – Mutirão Carcerário – Progressão por salto,
Pedro Araújo Castro- Promotor de Justiça.
Petição – Interdição Total – Cadeia Pública,
Marco Aurélio Nascimento Amado - Promotor de Justiça.
Apelação – Razões – Impossibilidade retratação após o recebimento da denúncia,
Cláudio Jenner de Moura Bezerra - Promotor de Justiça. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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