Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 05, Junho de 2014

CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal

dc.creator	CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal
dc.date.accessioned	2022-05-31T18:41:35Z
dc.date.available	2022-05-31T18:41:35Z
dc.date.issued	2014-06
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/924
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Trabalho infantil	pt_BR
dc.subject	Violência doméstica	pt_BR
dc.subject	Lei Maria da Penha	pt_BR
dc.subject	Violência contra a mulher	pt_BR
dc.subject	Tráfico de pessoa	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 05, Junho de 2014	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	ENTREVISTA Entrevista com a Promotora de Justiça Dra. Márcia Regina Ribeiro Teixeira 04 Combate a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha Enunciados da COPEVID - Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica 09 e Familiar contra a Mulher NOTÍCIAS: Conselho Nacional do Ministério Público:  CNMP indica Conselheiro para GT de combate à improbidade administrativa;  Dia 12 de junho. Dia mundial de combate ao trabalho infantil. Conselho Nacional de Justiça – CNJ:  CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira;  Criado Fórum Nacional do Poder Judiciário para o enfrentamento ao tráfico de pessoas;  Videoconferência discute manual para aprimorar julgamento de crimes dolosos contra a vida. Congresso Nacional:  CPI propõe que crimes sexuais contra crianças sejam investigados pela PF;  Após mais de uma década em análise, emenda do trabalho escravo é promulgada;  Sancionada possibilidade de prisão por discriminação de pessoas com HIV;  Cursos de capacitação para egressos do sistema prisional poderão ter incentivos fiscais. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: O novo procedimento comum ordinário e a oitiva de testemunhas por precatória, Elmir Duclerc – Promotor de Justiça. Reconhecimento de pessoas e coisas. Breve análise do disposto no inciso II e parágrafo único, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior – Promotor de Justiça. Os novos enunciados do STJ, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. Atenção – Mais um crime na praça!, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. PEÇAS PROCESSUAIS: Contrarrazões de Apelo – Sequestro com morte, Eliana Elena Portela Bloizi - Promotora de Justiça. Correição Parcial – JECRIM – Conselho de Magistratura, Patrícia Peixoto de Mattos - Promotora de Justiça. Denúncia por retardar ou omitir dados técnicos para propositura de ACP, João Alves da Silva Neto - Promotor de Justiça.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR