dc.creator |
CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal |
|
dc.date.accessioned |
2022-05-31T18:41:42Z |
|
dc.date.available |
2022-05-31T18:41:42Z |
|
dc.date.issued |
2014-05 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/925 |
|
dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Racismo |
pt_BR |
dc.subject |
Tornozeleira eletrônica |
pt_BR |
dc.subject |
Medida socioeducativa |
pt_BR |
dc.subject |
Tráfico de pessoa |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 04, Maio de 2014 |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
pt_BR |
dc.description.resumo |
MATÉRIA JORNALÍSTICA SOBRE O MUTIRÃO CARCERÁRIO: 04
CNJ e CNMP traçam horizonte positivo para sistema de execução penal baiano
NOTÍCIAS:
Conselho Nacional do Ministério Público:
GT elabora formulário para inspeção em delegacias;
CNMP assina relatório “Segurança sem violência”;
Ministra fala sobre avanços e desafios no combate ao racismo no Brasil.
Conselho Nacional de Justiça – CNJ:
Tribunal Baiano instala Vara do Torcedor e de Grandes eventos;
“Começar de novo” no Amapá incentiva contratação de presos;
Justiça mato-grossense conta com tornozeleiras eletrônicas para presos.
Congresso Nacional:
Comissão pode votar parecer sobre medidas socioeducativas para adolescentes;
Trabalho final da CPI do tráfico de pessoas propõe leis mais rigorosas;
Para Senadores, exploração sexual de menores como crime hediondo é passo Importante;
Sancionada lei de ampliação do RDC para obras em presídios;
CDH debate possibilidade de criminalização de movimentos sociais.
JURISPRUDÊNCIA:
Supremo Tribunal Federal;
Superior Tribunal de Justiça;
Outros Tribunais.
ARTIGOS CIENTÍFICOS:
A investigação conduzida pelo Ministério Público: uma contribuição no combate ao crime organizado,
Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves – Procuradora de Justiça Criminal.
Finalmente a Constituição prevaleceu: TSE, MP e o Sistema Acusatório,
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça.
O assistente de acusação na ação penal,
Lucas André Góes Ribeiro – Servidor do Ministério Público da Bahia e Professor de Processo Penal e Prática Penal
Substituição de Testemunhas,
Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior – Promotor de Justiça.
PEÇAS PROCESSUAIS:
Apelação. Razões. Associação para o tráfico. Dosimetria da pena,
Paola Roberta de Souza Estefam - Promotora de Justiça.
Correição Parcial. Barreiras,
André Bandeira de Melo Queiroz - Promotor de Justiça.
Conflito Negativo de Atribuições,
Cláudio Jenner de Moura Bezzerra – Promotor de Justiça. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
pt_BR |