Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 01, Novembro - Dezembro de 2013

CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal

dc.creator	CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal
dc.date.accessioned	2022-05-31T18:42:04Z
dc.date.available	2022-05-31T18:42:04Z
dc.date.issued	2013-11
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/928
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Exploração sexual	pt_BR
dc.subject	Execução penal	pt_BR
dc.subject	Ação penal	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCRIM, Número 01, Novembro - Dezembro de 2013	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIAS: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:  CNMP indica representante em grupo executivo sobre violência em manifestações;  Conselheiros alertam promotores sobre questões mais frequentes no CNMP;  ENASP realiza última reunião do ano no CNMP;  Ministério da Justiça apresenta sistemas de informação ao CNMP. Conselho Nacional de Justiça – CNJ:  Calmon sugere criação da Semana Nacional do Tribunal do Júri;  CNJ define atividades educacionais para a remição da pena;  GT vai melhorar divulgação de informações sobre reinserção de presos no mercado de trabalho;  Processômetro divulga número de ações penais julgadas pelos tribunais. Congresso Nacional:  Projeto prevê prisão em flagrante para quem ocultar foragido da justiça;  Comissão aprova espaço exclusivo para menor de 21 anos em presídio;  Exploração sexual de menor pode se tornar crime hediondo;  Para consultor, mudanças na execução penal podem reduzir superlotação e poder de facções. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Outros Tribunais. DOUTRINA. PEÇAS PROCESSUAIS.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR