dc.creator |
CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação |
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dc.date.accessioned |
2022-05-31T18:42:11Z |
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dc.date.available |
2022-05-31T18:42:11Z |
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dc.date.issued |
2017-06 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/929 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Aluno com deficiência |
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dc.subject |
Autismo |
pt_BR |
dc.subject |
Libras |
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dc.subject |
Surdo |
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dc.title |
Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Junho de 2017 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
NOTÍCIAS:
NOTÍCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO:
Projeto 'Saber Melhor' capacitará conselheiros municipais de educação em 15 regionais este ano;
MP dará início a seminários de capacitação do projeto ‘Saber Melhor’ em 2017;
Projeto ‘Saber Melhor’ debate planos municipais de educação em Paulo Afonso;
Seminário debate inclusão escolar e protagonismo do aluno com deficiência;
“Saúde + Educação” promove maior caravana no interior e visita mais de 20 escolas em Santo Antônio de Jesus;
“Saúde + Educação” é lançado em Bom Jesus da Lapa;
Caravana vistoria postos de saúde e escolas municipais em Nazaré;
Caravana do MP vistoria 11 unidades de saúde em São Gonçalo dos Campos;
Caravana do milênio fiscaliza 22 escolas e dez postos de saúde em Irecê;
Programa ‘Saúde + Educação: transformando o novo milênio’ é lançado em São Sebastião do Passé.
OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE EDUCAÇÃO:
Audiência pública discute problemas da Educação Básica em Salvador;
AMA-BA celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo;
Dia Nacional de Libras é celebrado com novidades na aprendizagem para surdos;
Busca Ativa Escolar – Plataforma para a busca ativa de crianças fora da escola;
Gestão democrática escolar é abordada em encontro nacional entre o MP e os movimentos sociais.
LEIS, DECRETOS E JURISPRUDÊNCIAS:
Resolução 164/2017 CNMP;
Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017;
Decreto Nº 9.034, de 20 de abril de 2017;
Peças de ACP’s, Inquéritos Civis e Recomendações;
Jurisprudências. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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