dc.creator |
CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde |
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dc.date.accessioned |
2021-08-03T15:42:49Z |
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dc.date.available |
2021-08-03T15:42:49Z |
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dc.date.issued |
2019-11 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/92 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Secretaria da Saúde (SESAB) |
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dc.subject |
Centro de Especialidades Odontológicas |
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dc.subject |
Saúde |
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dc.subject |
Medicamento |
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dc.subject |
HIV |
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dc.subject |
Tuberculose |
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dc.subject |
Postos de saúde |
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dc.title |
Boletim Informativo - CESAU, Edição 08, Novembro - Dezembro de 2019 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
I – NOTÍCIAS: Judicialização da saúde foi debatida por Ayres Britto e Aras em evento prestigiado por PGJ; Seminário debate primeiros socorros e atenção à saúde; Fluxos regulatórios na área de saúde são tema de capacitação no MP; Semana do MP - População é atendida pelo Ministério Público na Estação da Lapa; Oncologia Clínica do Hospital da Mulher atende mais da metade dos casos de câncer de mama no estado em um ano; Ação conjunta fiscaliza 36 escolas e postos de saúde em 11 municípios baianos; Triagem Neonatal é tema de debate no MP; Sesab planeja implementar Câmara Técnica para reduzir processos judiciais contra estado; Tuberculose: novo medicamento reduz tempo de tratamento pela metade; Ministério da Saúde incorpora tratamento para pacientes coinfectados com HIV e Tuberculose; Município de Juazeiro é acionado devido a irregularidades no Samu; Justiça determina regularização de unidade de saúde em Itabuna; Perspectivas para Auditoria são debatidas em seminário; MP aciona Município de Juazeiro para que regularize e reative o Centro de Especialidades Odontológicas; X Fórum Rede Cegonha é realizado na microrregião de Porto Seguro; MP-BA entra com ação contra município de Ilhéus por falta de agentes de endemia; Irregularidades são identificadas em hospital de Araci; II – MODELO DE PEÇA: ACP – Desabastecimento de Medicamentos Dias D’Ávila; III – PARECERES TÉCNICOS CESAU: Relatório n.º 716/2019 - CESAU; Relatório n.º 762/2019 - CESAU; Relatório n.º 747/2019 - CESAU; Relatório n.º 756/2019 - CESAU; VI – DECISÕES SOBRE INCORPORAÇÕES NO SUS. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
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dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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