dc.creator |
CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação |
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dc.date.accessioned |
2022-05-31T18:42:19Z |
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dc.date.available |
2022-05-31T18:42:19Z |
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dc.date.issued |
2018-07 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/930 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Educação inclusiva |
pt_BR |
dc.subject |
Transporte escolar |
pt_BR |
dc.subject |
Ensino infantil |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Julho de 2018 |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
pt_BR |
dc.description.resumo |
1. CURSO SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE:
1.1 PUBLICIDADE RELATIVA AO MÓDULO I:
Curso aborda custeio e financiamento da saúde e educação no Brasil.
1.2 PUBLICIDADE RELATIVA AO MÓDULO II:
Custeio da educação na Bahia é tema de debates do MP.
2. PRIMEIRO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROJETO SABER MELHOR:
2.1. PUBLICIDADE SOBRE O EVENTO:
O papel dos conselhos municipais de educação na garantia do direito à educação é tema do I Seminário Estadual Saber Melhor;
Participação do Grupo de Defesa da Educação na capital – GEDUC.
3. INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO ESCOLA SUSTENTÁVEL:
3.1. PUBLICIDADE SOBRE O LANÇAMENTO DO PROJETO EM SERRINHA:
Ministério Público lança Programa ‘Escola Sustentável’ em Serrinha.
3.2. PUBLICIDADE RELACIONADA À INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO:
“Escola Sustentável” é validada como programa estratégico do MP e poderá ser replicado em outros municípios;
Oficina de Trabalho capacita nutricionistas para o Projeto Escola Sustentável.
4. EDUCAÇÃO INCLUSIVA – PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR:
4.1. PUBLICIDADE SOBRE A REDE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPERIOR LANÇADA EM EVENTO NO MP:
Rede de Educação Inclusiva no Ensino Superior é lançada em evento no MP.
5. Ações Desenvolvidas nos Municípios no bojo do PROGRAMA SAÚDE+EDUCAÇÃO:
5.1 Reforma de escola municipal em Nazaré;
5.2. Escolas municipais de Esplanada devem ter estruturas melhoradas nos próximos 30 dias;
5.3 MP recomenda que Município de Cruz das Almas regularize oferta de merenda escolar.
6. TRANSPORTE ESCOLAR – ACIDENTES – AUDITORIAS DO TCM:
6.1 Acidente envolvendo transporte escolar inadequado provoca morte de estudante em Uruçuca;
6.2 Ribeira do Amparo: Adolescente morre ao cair de transporte escolar; irmã fica ferida.
6.3. TEXTOS DOS ATOS DO TCM RESPEITANTE ÀS AUDITORIAS EM CURSO:
6.4 - MP recomenda fiscalização contra caronas ilegais em transporte escolar na região de Serrinha.
7. PROINFÂNCIA – RELATÓRIO CGU E REUNIÃO EM BSB:
Programa do governo federal tem atenção especial de procuradores e promotores em grupo de trabalho criado para fiscalizar e acompanhar a aplicação de recursos destinados à construção de creches e pré-escolas.
8. DÉFICIT DE CRECHE EM SALVADOR E ARTICULAÇÃO MPF, MPE (GEDUC E CEDUC):
8.1. Ampliação de vagas para educação infantil em Salvador é debatida no MP.
9. LEIS, DECRETOS, REGULAMENTOS E DECISÕES DOS TRIBUNAIS E NOTÍCIAS DO CNMP:
9.1. Corte etáro - Suspenso julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental;
9.2 Justiça mantém decisão para que Município de Salvador disponibilize apoio profissional especializado a alunos com deficiência;
9.3. LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
10 - ORIENTAÇÕES TÉCNICAS CEDUC. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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