Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Agosto de 2016

CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação

dc.creator	CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação
dc.date.accessioned	2022-05-31T18:42:34Z
dc.date.available	2022-05-31T18:42:34Z
dc.date.issued	2016-08
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/932
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Educação inclusiva	pt_BR
dc.subject	Conselho Municipal de Educação	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de Educação	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Agosto de 2016	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIAS: NOTÍCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO:  CNMP elabora proposta de recomendação na área de educação;  Reunião define primeiros passos da estruturação da educação inclusiva na região de Irecê;  'Todas as escolas são para todos os alunos' chega a Irecê;  Campanha “todas as escolas são para todos os alunos” é divulgada no 17° Reunião dos Conselhos e Municipais de Educação da Bahia e 18° encontro estadual da UNCME em Juazeiro;  MP assina termo de cooperação técnica com União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação;  MP lança projeto “Saber Melhor” e discute papel dos Conselhos Municipais de Educação;  Seminário debate “Saber Melhor” em Itapetinga;  Projeto ‘Saber Melhor’ é lançado em Senhor do Bonfim;  A importância do monitoramento dos Planos Municipais de Educação;  Programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’ é lançado em Santo Antônio de Jesus;  Programa “Saúde + Educação - Transformando o Novo Milênio” é reativado na comarca de Itaberaba;  MP lança sistema e manual do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’. LEIS, DECRETOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS  Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016;  Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016;  Lei nº 13.306, de 4 de julho de 2016;  Petição 5.578 – conflito de atribuição MPF e MPSP.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR