Boletim Informativo - CEDUC, Número 03, Novembro de 2015

CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação

dc.creator	CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação
dc.date.accessioned	2022-05-31T18:42:43Z
dc.date.available	2022-05-31T18:42:43Z
dc.date.issued	2015-11
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/933
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Educação pública	pt_BR
dc.subject	Educação inclusiva	pt_BR
dc.subject	Educação infantil	pt_BR
dc.subject	Transporte escolar	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEDUC, Número 03, Novembro de 2015	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIAS: 1. NOTÍCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO:  CEDUC participa do XXV Encontro Nacional da UNCME em Porto de Galinhas – Ipojuca – Pernambuco;  MP firma parceria com IDC para desenvolver projetos no baixo sul da Bahia;  MP e secretaria de educação agregam esforços para melhorar a educação pública no estado;  MP promove encontro para discutir educação inclusiva na rede pública de ensino;  Alagoinhas recebe programa “Todas as escolas são para todos os alunos”;  MPGO realiza seminário sobre educação inclusiva e adota projeto criado pelo Ministério Público da Bahia;  Programa “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio” é lançado em Candeias;  Publicada recomendação para atuação do mp na garantia à educação infantil. 2. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE EDUCAÇÃO  Renda será usada como critério de desempate no acesso de estudantes à Universidade Pública;  FNDE repassa recursos para alimentação e transporte escolar. LEIS, DECRETOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS:  Lei nº 13.174, de 21 de outubro de 2015;  Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015;  Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR