Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Abril de 2015

CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação

dc.creator	CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação
dc.date.accessioned	2022-05-31T18:42:57Z
dc.date.available	2022-05-31T18:42:57Z
dc.date.issued	2015-04
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/935
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direitos Humanos	pt_BR
dc.subject	Educação especial	pt_BR
dc.subject	Educação integral	pt_BR
dc.subject	Alimentação escolar	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Abril de 2015	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIAS: 1. NOTÍCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO:  PGJ prestigia lançamento do programa “Educar para Transformar”;  O diálogo com o Ministério Público;  Grupo Nacional de Direitos Humanos encerra primeira reunião de 2015;  CEDUC orienta Promotores de Justiça a fomentarem elaboração dos Planos Municipais de Educação;  São José do Jacuípe se compromete com MP a implantar Educação Especial. 2. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA:  Escolas da Rede Estadual desenvolvem projetos para uso consciente da água;  Projeto “Plantando a Paz” contribui para o desenvolvimento dos alunos em sala de aula;  Estudantes da Rede Estadual são finalistas na 13ª feira brasileira de ciência e engenharia. 3. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC:  Matrículas em educação integral apresentam crescimento de 41,2%. 4. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:  FNDE promove capacitação sobre alimentação escolar. LEIS, DECRETOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS:  STJ julgou prejudicado o recurso especial do MPF que admitia o acesso de crianças menores de 6 anos ao ensino fundamental.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR