dc.creator |
CAOPAM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa |
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dc.date.accessioned |
2022-05-31T19:10:44Z |
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dc.date.available |
2022-05-31T19:10:44Z |
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dc.date.issued |
2015-09 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/941 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Corrupção |
pt_BR |
dc.subject |
Patrimônio público |
pt_BR |
dc.subject |
Improbidade adminstrativa |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOPAM, Número 02, Setembro de 2015 |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
pt_BR |
dc.description.resumo |
1. EDITORIAL.
2. REUNIÕES MENSAIS DO CAOPAM.
3. RETOMADA DOS PROJETOS:
3.1 Mapa da improbidade-reativação;
3.2 Projeto “Transparências nas Contas Públicas”;
3.3 Projeto “O que você tem a ver com a corrupção?”;
3.4 Projeto sobre as Leis Municipais Inconstitucionais para contratação temporária de servidores públicos.
4. CURSOS A SEREM REALIZADOS:
4.1 Mini curso prático de defesa do patrimônio público;
4.2 Mini curso prático de colaboração premiada;
4.3 Curso de Inquérito Civil Teoria e Prática.
5. NOTÍCIAS DE AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS RELACIONADAS A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, AJUIZADAS PELO CAP E RECEPCIONADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
6. NOTÍCIAS DO GEPAM.
7. NOTÍCIAS SOBRE A REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA.
8. NOTÍCIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA:
8.1 MP Apresenta projeto “Transparências nas Contas Públicas” em Feira de Santana;
8.2 Presidente e três vereadores da câmara municipal de Brumado são acionados por improbidade administrativa;
8.3 Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio assumem compromisso de realizar concurso público;
8.4 Prefeito de Formosa do Rio Preto é denunciado por improbidade.
9. JURISPRUDÊNCIAS. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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