dc.creator |
CAOPAM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa |
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dc.date.accessioned |
2022-05-31T19:10:52Z |
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dc.date.available |
2022-05-31T19:10:52Z |
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dc.date.issued |
2015-04 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/942 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Corrupção |
pt_BR |
dc.subject |
Concurso público |
pt_BR |
dc.subject |
Livre concorrência |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOPAM, Número 01, Abril de 2015 |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
pt_BR |
dc.description.resumo |
1. JURISPRUDÊNCIAS.
Supremo Tribunal Federal;
Superior Tribunal de Justiça.
2. DICAS.
3. ESTATÍSTICAS.
4. SUGESTÃO DE LEITURA.
5. PEÇAS PROCESSUAIS:
Denúncias Operação Lava-Jato;
Ações Civis Públicas da Operação Lava-Jato.
6. ARTIGOS:
A atuação do Ministério Público no controle da contratação de empresa para realização de concurso público, Rita Tourinho|Promotora de Justiça do Gepam.
O que significa “livre concorrência” no campo das contratações públicas?, Luciano Taques Ghignone | Promotor de Justiça do Gesau. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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