Webinário Direitos Humanos em pauta: o STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.date.accessioned	2022-09-30T13:45:51Z
dc.date.available	2022-09-30T13:45:51Z
dc.date.issued	2021-11-09
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/959
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direitos Humanos	pt_BR
dc.subject	Direito da População LGBTIA+	pt_BR
dc.subject	Superior Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Homotransfobia	pt_BR
dc.title	Webinário Direitos Humanos em pauta: o STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	O webinário foi realizado pelo CEAF, CAODH e CAOCRIM em teletransmissão, na data de 09 de novembro de 2021, das 15h às 17h30, com transmissão ao vivo, por meio do Microsoft Teams. O link de acesso foi enviado no dia anterior ao evento para o e-mail cadastrado na inscrição. O público-alvo foram os Membros do MPBA, servidores(as) e estagiários(as) devidamente autorizados(as) pela chefia imediata, juízes estaduais, delegados(as) de polícia, estudante de Direito, sociedade civil e ativistas, tendo como objetivo a análise da decisão do Supremo Tribunal Superior Federal (ADO 26 e MI 4733) que reconheceu a Homotransfobia como crime de racismo. Sensibilização dos operadores do Direito para a importância deste reconhecimento. Abertura: Tiago de Almeida Quadros, Coordenador CEAF; Edvaldo Gomes Vivas, Coordenador CAODH; André Luís Lavigne Mota, Coordenador CAOCRIM. Palestrante: Paulo Roberto Iotti Vecchiatti. Mediadora: Márcia Regina Ribeiro Teixeira.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR