Boletim Informativo - CEAMA, Edição 03, Maio - Junho de 2022

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2022-12-06T18:13:21Z
dc.date.available	2022-12-06T18:13:21Z
dc.date.issued	2022-06
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/993
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Agrotóxicos	pt_BR
dc.subject	Código Florestal	pt_BR
dc.subject	Abalos sísmicos	pt_BR
dc.subject	Mobilidade urbana	pt_BR
dc.subject	Patrimônio histórico	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 03, Maio - Junho de 2022	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Patrimônio Cultural e Meio Ambiente; MP promove audiência pública para debater controle do uso de agrotóxicos no Município de Fátima, MP participa de evento sobre os 10 anos do Código Florestal Seminário aponta papel dos sistemas municipais culturais para desenvolvimento da cultura brasileira; O Projeto Cultura Legal MP recomenda ao Município de Lapão medidas para acompanhar possíveis abalos sísmicos na cidade ; Oficina de acessibilidade debate transporte universal e acessível a todos; MP recomenda que Município de Cafarnaum implante sistema de esgotamento universalizado; Planejamento de mobilidade urbana é tema de oficina no MP Proprietário de Fazenda no município Presidente Tancredo Neves se compromete a adequar seu imóvel às regras ambientais; Promotores de Justiça discutem estratégias para acompanhamento da logística reversa nos municípios; MP recomenda que Euclides da Cunha adote medidas para combater poluição sonora ; Projeto Eco Kids Eco Teens retoma as atividades em Itanhém; MP recomenda medidas para combater poluição sonora em Uauá; Casarão dos fundadores de Feira de Santana é tombada como patrimônio histórico; Município de Feira de Santana e responsáveis pela construção do Shopping Popular são acionados pelo MP; Jurisprudência.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR