Boletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Julho - Agosto de 2022

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2022-12-06T18:13:45Z
dc.date.available	2022-12-06T18:13:45Z
dc.date.issued	2022-08
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/994
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Defesa animal	pt_BR
dc.subject	Gestão ambiental	pt_BR
dc.subject	Reservas particulares	pt_BR
dc.subject	Impactos socioambientais	pt_BR
dc.subject	Energias renováveis	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Julho - Agosto de 2022	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MP realiza “Semana do Patrimônio Cultural”; Conversas Ambientais e Urbanísticas; MP recomenda realização de estudos técnicos para instalação da ponte Salvador – Ilha de Itaparica; Município de Juazeiro é acionado para preservar prédio sede da antiga Sociedade Filarmônica 28 de Setembro; Programa Arboretum e a FPI Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso; Oficina debate consórcios públicos para gestão ambiental; MP aciona Inema para suspender concessão à iniciativa privada do Parque Estadual das Sete Passagens; Projeto promove ação de catadores no São João de Salvador; Encontro do MP discute loteamentos irregulares e clandestinos com representantes de Poções e Vitória da Conquista; MP lança projeto ‘Biomas da Bahia’ para fomentar criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural no estado; Audiência pública discute impactos socioambientais da exploração de energias renováveis em Senhor do Bonfim; Município de Juazeiro é acionado para implantar esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru; Município e construtora são acionados por irregularidades em empreendimento no Lago de Sobradinho; Município de Senhor do Bonfim firma TAC com MP e cria código sanitário; Jurisprudência; STF.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR