Boletim Informativo - CEAMA, Edição 05, Setembro - Outubro de 2022

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2022-12-06T20:06:06Z
dc.date.available	2022-12-06T20:06:06Z
dc.date.issued	2022-10
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/995
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Reservas ambientais	pt_BR
dc.subject	Licenciamento ambiental	pt_BR
dc.subject	Patrimônio cultural	pt_BR
dc.subject	Operação Mata Atlântica	pt_BR
dc.subject	Resíduos sólidos	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 05, Setembro - Outubro de 2022	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MP realiza audiência para debater situação do Arquivo Público do Estado; MP apresenta resultados parciais de termo de prestação de serviços ambientais assinado com produtores rurais; MP aciona Pilão Arcado e Sento Sé por irregularidades em sistemas municipais de meio ambiente; Secretaria de Meio Ambiente reconhece três reservas ambientais criadas a partir de acordo firmado com o MP Programa da Fundação José Silveira e MP estimula adoção de mudas da Mata Atlântica Operação Mata Atlântica em Pé é deflagrada em 17 estados; Município de Vera Cruz é acionado para elaborar plano de manejo da 'Reserva My Friend'; Audiência pública discutirá criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Catolé Grande; MP aciona Município de Juazeiro para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Falta de política municipal de manejo de animais domésticos motiva MP a acionar Município de Euclides da Cunha; Fundação Museu São Francisco se compromete com MP a preservar o imóvel histórico; MP e oito municípios oficiam Inema para implementação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande; Reunião delibera sobre criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande; Curso aborda fiscalização e licenciamento ambiental para representantes de 17 municípios em Senhor do Bonfim; Município de Poções é acionado pelo MP para que cumpra Plano Municipal de Saneamento; MP participa de reunião sobre combate ao desmatamento ilegal no Cerrado; Lançamento de revista marca encerramento da Semana do Patrimônio Cultural; Oficina abre 'IX Semana do Patrimônio Cultural' com destaque para políticas culturais nos municípios; Nova Viçosa se compromete a regularizar planos municipais de saneamento e resíduos sólidos; Portarias; STJ.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR