DSpace - MPBA Aperfeiçoamento Funcional Capacitação
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Tipo de Documento: Outro
Título: I Fórum Interdisciplinar em Saúde Mental
Autor(es): CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde
CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
Resumo: Palestra realizada pelo CEAF, CESAU, CAOCIFE, CAODH e CAOCA na modalidade de Teletransmissão nos dias 02, 16, 23 e 30 de setembro de 2021, sendo dividido em 4 jornadas de transmissões realizadas pelos Centros Apoio participantes, conforme os temas abaixo descritos. Tendo transmissão ao vivo, por meio do Microsoft Teams, link para acesso enviado para o e-mail cadastrado na inscrição no dia anterior a cada evento. O público-alvo eram os Membros do MPBA, além de servidores e estagiários/as de Direito devidamente autorizados pelos superiores imediatos, com atuação nas áreas Cível, Saúde Pública, Infância/Adolescência e Direitos Humanos. O objetivo foi fomentar o debate sobre saúde mental a partir da perspectiva de múltiplas atuações do Ministério Público da Bahia; estimular possibilidades de intervenções com vistas à garantia do acesso à Justiça às pessoas em sofrimento mental e suas famílias, em consonância com a normativa vigente (Lei de Reforma Psiquiátrica, Lei Brasileira de Inclusão, Estatuto do Idoso, Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua e outras); debater propostas para o atendimento integral às pessoas em sofrimento mental; sensibilizar membros e servidores para a atuação nesta temática. Temas: CESAU: 02/09 - 09h às 12h, Saúde mental na pandemia: desafios e perspectivas; CAOCIFE: 16/09 - 09h às 11h, Capacidade civil sob enfoque da Lei de inclusão da pessoa com deficiência, autonomia, curatela e tomada de decisão apoiada; CAODH: 23/09 - 15h às 17h, Acesso à Justiça e à Cidadania: estrategias para o acolhimento das pessoas em sofrimento mental e suas famílias; CAOCA: 30/09 - 09h às 11h, Lançamento do Guia de Apoio Funcional para garantia da atenção em saúde mental das crianças e adolescentes em uso abusivo de substâncias psicoativas.
Abstract: No abstract.
Palavras-chave: Lei de Reforma Psiquiátrica
Lei Brasileira de Inclusão
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Restrito
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/193
Data do documento: Set-2021
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