DSpace - MPBA

Navegando por Área de conhecimento CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 963  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Ago-202112ª Reunião do Fórum Estadual de RegualaçãoCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da SaúdeOutro
2019410 anos Ministério Público: da Bahia para o Brasil: a história do Ministério Público do Estado da Bahia: 1906 - 2019MPBA, Ministério Público do Estado da BahiaLivro
2009Acesso a cuidados relativos à saúde sexual entre mulheres que fazem sexo com mulheres em São Paulo, BrasilBARBOSA, Regina Maria; FACCHINE, ReginaArtigo de Periódico
2011Acesso à Informação Pública: uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011BRASIL, Controladoria-Geral da UniãoLivro
31-Ago-2023ACOLHIMENTO A VÍTIMAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: A EXPERIÊNCIA DO CEARÁCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal; NUJ, Núcleo do Júri; NEVID, Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das MulheresOutro
2008Acompanhe a vida escolar dos seus filhosBRASIL, Ministério da EducaçãoLivro
Dez-2010O activismo estético feminista de Nikki CraftFONSECA, Rui PedroArtigo de Periódico
Dez-2007A ação indigenista brasileira sob a influência militar e da Nova República (1967-1990)BIGIO, Elias dos SantosArtigo de Periódico
2014Ação nacional em defesa dos direitos fundamentais: pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatelaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
20-Mar-2023Ação: Março MulheresCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; SGA, Superintendência de Gestão Administrativa; CECOM, Coordenadoria de Comunicação SocialOutro
Dez-2008Ações afirmativas no Brasil: desafios e perspectivasPIOVESAN, FláviaArtigo de Periódico
Dez-2008Ações afirmativas no sistema educacional: trajetórias de jovens negras da Universidade de BrasíliaWELLER, Wivian; SILVEIRA, MarlyArtigo de Periódico
17-Nov-2011Adoção por casal homoafetivoFREITAS, Douglas PhillipsArtigo de Periódico
2014Agrotóxicos: um problema invensibilizadoMPA, Movimento dos Pequenos AgricultoresLivro
2024ALGORITMOCRACIA: UTOPIA, DISTOPIA E UCRONIAAMADO, Marco Aurélio NascimentoLivro
10-Mar-2016Alta a pedido e suas implicações éticas e legaisLAUFFER, JaciaraArtigo de Periódico
2011Ambiguidades e contradições no atendimento de mulheres que sofrem violênciaVILLELA, Wilza Vieira; VIANNA, Lucila A. Carneiro; LIMA, Lia Fernanda Pereira; SALA, Danila C. Paquier; VIEIRA, Thais Fernanda; VIEIRA, Mariana Lima Vieira; OLIVEIRA, Eleonora Menicucci deArtigo de Periódico
Dez-2007O amor (e a mulher): uma conversa (im)possível entre Clarice Lispector e SartreZANELLO, ValeskaArtigo de Periódico
Abr-2009Aspectos procedimentais da Lei Ambiental PenalNUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade AlencarLivro
2016Assédio moral e sexual: previna-seCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro