DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1216
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorMinistério Público do Estado da Bahia-
dc.creatorCentro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo - CEAMA-
dc.date.accessioned2025-09-23T13:29:14Z-
dc.date.available2025-04-
dc.date.available2025-09-23T13:29:14Z-
dc.date.issued2025-04-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1216-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPoluição sonorapt_BR
dc.subjectApreensão de animaispt_BR
dc.subjectCemitério de escravizadospt_BR
dc.subjectEsgotamento sanitáriopt_BR
dc.titleBoletim Informativo, CEAMA, Edição 02, abr./jun. 2025pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoMPBA e Prefeitura lançam campanha de combate à poluição sonora em Salvador; MPBA reforça obrigatoriedade de recolhimento de pilhas em reunião com farmácias e supermercados; MPBA recomenda apreensão de animais soltos na Rodovia BA- 120; MPBA pede proteção da área de escavações que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Fiscalização Preventiva Integrada interdita fábrica de cerâmica e açougue em Bom Jesus da Lapa; Mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco é iniciada na Bahia; Cândido Sales e Embasa devem regularizar plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município; MPBA recomenda medidas de combate à poluição sonora no Município de Prado; Ato com lideranças religiosas é realizado em local que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Acordo do MPBA deverá garantir regularização fundiária urbana em Cocos; MPBA solicita e Justiça determina que Município de Amargosa encerre imediatamente o “lixão”; Desocupação de loteamento clandestino é iniciada em Maraú após Justiça acatar pedidos do MPBA; Mais uma reserva ambiental é criada na Bahia com apoio do MPBA; Justiça determina regularização de barragem em Poções após denúncia do MPBA; Município de Catu deve promover cirurgia em cachorro vítima de erro médico de profissional contratado pela Prefeitura; MPBA denuncia condomínio em Guarajuba por desmatamento ilegal de vegetação nativa; STJ - Jurisprudência.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
Aparece nas coleções:Boletim Informativo - CEAMA

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
boletim_informativo_ ceama_ n_ 02_ abr a jun2025.pdfBoletim Informativo - CEAMA3,26 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.