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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1216
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Ministério Público do Estado da Bahia | - |
dc.creator | Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo - CEAMA | - |
dc.date.accessioned | 2025-09-23T13:29:14Z | - |
dc.date.available | 2025-04 | - |
dc.date.available | 2025-09-23T13:29:14Z | - |
dc.date.issued | 2025-04 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1216 | - |
dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Poluição sonora | pt_BR |
dc.subject | Apreensão de animais | pt_BR |
dc.subject | Cemitério de escravizados | pt_BR |
dc.subject | Esgotamento sanitário | pt_BR |
dc.title | Boletim Informativo, CEAMA, Edição 02, abr./jun. 2025 | pt_BR |
dc.type | Outro | pt_BR |
dc.description.resumo | MPBA e Prefeitura lançam campanha de combate à poluição sonora em Salvador; MPBA reforça obrigatoriedade de recolhimento de pilhas em reunião com farmácias e supermercados; MPBA recomenda apreensão de animais soltos na Rodovia BA- 120; MPBA pede proteção da área de escavações que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Fiscalização Preventiva Integrada interdita fábrica de cerâmica e açougue em Bom Jesus da Lapa; Mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco é iniciada na Bahia; Cândido Sales e Embasa devem regularizar plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município; MPBA recomenda medidas de combate à poluição sonora no Município de Prado; Ato com lideranças religiosas é realizado em local que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Acordo do MPBA deverá garantir regularização fundiária urbana em Cocos; MPBA solicita e Justiça determina que Município de Amargosa encerre imediatamente o “lixão”; Desocupação de loteamento clandestino é iniciada em Maraú após Justiça acatar pedidos do MPBA; Mais uma reserva ambiental é criada na Bahia com apoio do MPBA; Justiça determina regularização de barragem em Poções após denúncia do MPBA; Município de Catu deve promover cirurgia em cachorro vítima de erro médico de profissional contratado pela Prefeitura; MPBA denuncia condomínio em Guarajuba por desmatamento ilegal de vegetação nativa; STJ - Jurisprudência. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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boletim_informativo_ ceama_ n_ 02_ abr a jun2025.pdf | Boletim Informativo - CEAMA | 3,26 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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