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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1216| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo, CEAMA, Edição 02, abr./jun. 2025 |
| Autor(es): | Ministério Público do Estado da Bahia Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo - CEAMA |
| Resumo: | MPBA e Prefeitura lançam campanha de combate à poluição sonora em Salvador; MPBA reforça obrigatoriedade de recolhimento de pilhas em reunião com farmácias e supermercados; MPBA recomenda apreensão de animais soltos na Rodovia BA- 120; MPBA pede proteção da área de escavações que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Fiscalização Preventiva Integrada interdita fábrica de cerâmica e açougue em Bom Jesus da Lapa; Mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco é iniciada na Bahia; Cândido Sales e Embasa devem regularizar plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município; MPBA recomenda medidas de combate à poluição sonora no Município de Prado; Ato com lideranças religiosas é realizado em local que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Acordo do MPBA deverá garantir regularização fundiária urbana em Cocos; MPBA solicita e Justiça determina que Município de Amargosa encerre imediatamente o “lixão”; Desocupação de loteamento clandestino é iniciada em Maraú após Justiça acatar pedidos do MPBA; Mais uma reserva ambiental é criada na Bahia com apoio do MPBA; Justiça determina regularização de barragem em Poções após denúncia do MPBA; Município de Catu deve promover cirurgia em cachorro vítima de erro médico de profissional contratado pela Prefeitura; MPBA denuncia condomínio em Guarajuba por desmatamento ilegal de vegetação nativa; STJ - Jurisprudência. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Poluição sonora Apreensão de animais Cemitério de escravizados Esgotamento sanitário |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1216 |
| Data do documento: | Abr-2025 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| boletim_informativo_ ceama_ n_ 02_ abr a jun2025.pdf | Boletim Informativo - CEAMA | 3,26 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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