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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1243| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Reunião híbrida do Concivel |
| Autor(es): | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Concivel, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área cível |
| Resumo: | Reunião Híbrida do Concivel; Data: 24 de outubro de 2025; Local: Sala de Sessões. Sede do MPBA CAB; PROGRAMAÇÃO: 09h: Mesa de Abertura: Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça | Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta | Paulo Marcelo de Santana Costa, Corregedor-Geral | Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel | Margareth Pinheiro de Souza, Coordenadora das Procuradorias de Justiça Civeis | Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, Procuradora de Justiça – Vice-Presidente do Concivel | Márcio José Cordeiro Fahel, Coordenador do CEAF – Secretario Executivo do Concivel; 09h15; Apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais; Andrea Scaff de Pauça Motta, Conselheira Presidente – FDDF – MPBA; 09h45; Apresentação dos enunciados e suas justificativas: Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Coordenadora do CAOCIF – Coordenadora Técnica do Concivel | Márcio José Cordeiro Fahel, Coordenador do CEAF – Secretario Executivo do Concivel; 10h05; Defesa dos enunciados; 10h50; Votação dos enunciados; 11h: Discussão e deliberação ‘Discussão e deliberação concernente a alteração na periodicidade dos encontros do Concivel, a partir de 2026, para no mínimo duas vezes ao ano; 11h30; Encerramento |
| Abstract: | no abstract |
| Palavras-chave: | Apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA Profissionais de Apoio Escolar Lei Brasileira de Inclusão Solução consensual de conflitos Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Curatela provisória |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1243 |
| Data do documento: | 24-Out-2025 |
| Aparece nas coleções: | Capacitação |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Infomail _ Reunião Hibrida do Concivel _ 24-10-25.pdf | 81,49 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| 24.10.25-Programacao-Reuniao.pdf | 157,04 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| 24.10.25-Propostas-de-enunciados.pdf | 154,66 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| 24.10.25-Convocacao-Concivel-DJE-17.10.25.pdf | 123,8 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| Reunião Híbrida do Concível Outubro.mp4 | 1,12 GB | MP4 | Visualizar/Abrir |
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