DSpace - MPBA Cível Cartilha - CAOCIFE
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBahia, Ministério Público-
dc.date.accessioned2026-02-06T18:22:24Z-
dc.date.available2026-02-06T18:22:24Z-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1253-
dc.description.abstractNo abstractpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMinistério Públicopt_BR
dc.subjectPromotoria de Justiça de Fundaçõespt_BR
dc.titleO Ministério Público, as fundações e as associações (Cartilha sobre a atuação da Promotoria de Justiça de Fundações)pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoO objetivo desta cartilha é, antes de tudo, contribuir para o aperfeiçoamento do desempenho funcional de todos quantos, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, têm a atribuição de fiscalizar as pessoas jurídicas de direito privado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
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