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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/181| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEAMA, Edição 02, Maio de 2020 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | A COVID-19 e o gerenciamento dos resíduos; Relação da COVID-19 e sua Origem no Planeta; COVID-19: MP Recomenda Reabertura Temporária de Quinta dos Lázaros e Construção de Novo Cemitério Municipal; CORONAVÍRUS – Apedido do MP, Justiça determina destinação de R$ 93 mil oriundos de compensação ambiental para combate a pandemia; MP participa de debate virtual sobre proteção do bioma da Mata Atlântica; MP ajuíza ação para garantir preservação da Cachoeira Véu de Noiva em Jacobina; Camaçari: MP denuncia empresários e servidora pública por crimes contra ordem urbanística e meio ambiente; Área ambiental do MP inicia este mês adesão a procedimento extrajudicial eletrônico; CORONAVÍRUS: MP recomenda proibição de eventos de cavalgada e vaquejada em Serrinha, Barrocas e Biritinga; Município de Miguel Calmon é acionado para estruturar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Recomendação visa participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Jequié; Município de Itaparica firma compromisso para preservação ambiental da “Ilha do Medo”; Município de Itaparica firma acordo com MP para proteção da Fonte da Bica e de Área de Preservação Permanente na ilha; MP recomenda controle de poluição sonora em Catu; Município de Apuarema é acionado para acabar com “lixão”; Monotrilho no Subúrbio: Pesquisa aponta para prejuízo socioeconômico e da mobilidade de usuários do trem suburbano; CORONAVÍRUS: Justiça de Jacobina mantém suspensão de obras de parques eólicos; MP aciona Construtora CCB, Dezessete; Empreendimentos e Município de Camaçari para que interdite o Loteamento Naturaville2. Jurisprudência. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Área de Preservação Permanente Bioma Ilha de Itaparica Crimes contra ordem urbanística |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/181 |
| Data do documento: | Mai-2020 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo - CEAMA - Maio de 2020.pdf | 3,11 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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