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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/194| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Tópicos do marco regulatório em saneamento básico |
| Autor(es): | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | Palestras realizadas pelo CEAF e CEAMA na modalidade de Teletransmissão nos dias 02, 04 e 06 de agosto de 2021, sendo dividida em 3 jornadas de transmissões realizadas por meio do Microsoft Teams. O público-alvo eram os Membros do MPBA, além de servidores e estagiários/as de Direito devidamente autorizados com atuação na área de meio ambiente. O objetivo discutir tópicos relevantes associados ao marco regulatório do saneamento básico, tendo em vista as alterações trazidas pela aprovação da Lei 14.026 de 15 de julho de 2020 e suas repercussões na atuação das Promotorias de Justiça com atuação em meio ambiente e urbanismo. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Saneamento básico |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/194 |
| Data do documento: | Ago-2021 |
| Aparece nas coleções: | Capacitação |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Tópicos do marco regulatório em saneamento básico_Infomail.png | 753,95 kB | image/png | Visualizar/Abrir | |
| Tópicos do marco regulatório em saneamento básico_Programação.pdf | 274,71 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| Tópicos do marco regulatório em saneamento básico_2 ago. 2021.3gp Restricted Access | Arquivo de vídeo. | 903,55 MB | 3GP Mobile | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
| Tópicos do marco regulatório em saneamento básico_4 ago. 2021.3gp Restricted Access | Arquivo de vídeo. | 1,43 GB | 3GP Mobile | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
| Tópicos do marco regulatório em saneamento básico_6 ago. 2021.3gp Restricted Access | Arquivo de vídeo. | 1,29 GB | 3GP Mobile | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
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