Boletim Informativo, CEAMA, Edição 1, jan a mar de 2025
| dc.creator | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-08T14:41:40Z | |
| dc.date.available | 2025-05-08T14:41:40Z | |
| dc.date.issued | 2025-04-01 | |
| dc.description.abstract | no abstract | pt_BR |
| dc.description.resumo | Projeto ‘Terra Protegida’ garante a criação de 32 novas Reservas do Patrimônio Natural no Estado da Bahia; Justiça acata pedido do MPBA e determina regularização da política de resíduos sólidos em Santa Inês; MPBA promove audiência pública para discutir ações de proteção ao Patrimônio Nacional de Itaparica; MPBA aciona Município de Entre Rios para regularização do serviço de coleta de lixo; MPBA recomenda combate à poluição sonora em Guanambi; MPBA ajuíza ação contra Coelba por postes irregulares no centro histórico de Palmeiras; Justiça acata pedido do MPBA e condena homem a pagar R$ 465 mil por danos ao meio ambiente; 1º Concurso de Fotografia "Belezas do Parque São Bartolomeu”; MPBA e Inema lançam guia para gestão de espécies exóticas invasoras na Bahia; Novas reservas ambientais particulares são criadas na Bahia no Dia Nacional das RPPNs por meio de projeto do MPBA; MPBA intermedeia tratativas para realização de pesquisa arqueológica em área que pode abrigar cemitério de escravizados em Salvador; Acordo do MPBA e MPF viabiliza execução de primeiro Cetas marinho da Bahia e Cetas Terrestre na Costa do Cacau; Justiça determina a regularização do Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de Encruzilhada a pedido do MPBA; Lei 15.097/2025 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1198 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Patrimônio Nacional de Itaparica | pt_BR |
| dc.subject | Parque São Bartolomeu | pt_BR |
| dc.subject | Cemitério de escravizados de Salvador | pt_BR |
| dc.subject | Espécies invasoras exóticas | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo, CEAMA, Edição 1, jan a mar de 2025 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |