Boletim Informativo - CAOCA, Número 01, Janeiro - Fevereiro de 2014

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dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
dc.creatorCAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.date.accessioned2022-05-17T14:54:54Z
dc.date.available2022-05-17T14:54:54Z
dc.date.issued2014-01
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.resumoNOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA:  MP lança nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.  Reunião no MP busca racionalizar atendimento de crianças e adolescentes durante o carnaval. Conselho Nacional de Justiça- CNJ:  CNJ define as regras para movimentação e hospedagem de jovens na Copa de 2014. Supremo Tribunal Federal:  Mantida decisão que determina matrícula de crianças em creches em Guarujá/SP. Superior Tribunal de Justiça:  Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós.  Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou. Câmara dos Deputados:  Projeto cria certidão para empresas comprovarem que não exploram trabalho infantil.  CPI vai propor à CBF pacto contra abuso sexual infantil durante a Copa.  Adolescente infrator pode ter direito de ser ouvido na presença de advogado. Outras notícias:  Projeto Todos Juntos vai articular atores sociais na Bacia do Paramirim. JURISPRUDÊNCIA. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. MODELOS DE PEÇAS. DOUTRINA.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/854
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência sexual - Criança e Adolescentept_BR
dc.subjectAbuso sexual infantilpt_BR
dc.subjectCriança e Adolescentept_BR
dc.subjectGuardapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCA, Número 01, Janeiro - Fevereiro de 2014pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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