Boletim Informativo - CEACON, Edição 02, mar a abr de 2024
| dc.creator | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-17T13:11:37Z | |
| dc.date.available | 2024-05-17T13:11:37Z | |
| dc.date.issued | 2024-05-15 | |
| dc.description.abstract | No abstract | pt_BR |
| dc.description.resumo | Empresas são acionadas para reembolsar consumidores prejudicados por cancelamento de eventos; Proteção das mulheres na relação de consumo é Tema de Reunião Nacional de Procons em Salvador; MP recomenda paralisação das atividades da Granja Sutil no município de Ibipitanga; MP apresenta projeto energizar durante reunião da Senacon com o SNDC; MP aciona Uniruy na Justiça por prestação de serviços educacionais deficitários; CODECON notifica Embasa para prestar esclarecimentos sobre desabastecimento em até 48 horas; Inspeção do MP identifica irregularidades no sistema ferry boat; CODECON realiza Operação Semana Santa com fiscalização e pesquisa de preço; Sudesb firma acordo com o MP para regularizar estrutura do Estádio de Pituaçu; MP aciona Coelba por interromper fornecimento de energia elétrica em Teixeira de Freitas; MP firma acordo com empresa para regulari.zar processo de venda de motos; Dias da Mães: Procon-BA deflagra operação ‘Bem-Me-Quer’; Justiça determina embargo de obras em loteamento no Município de Rio Real a pedido do MP; Jurisprudências | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1126 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Serviços educacionais | pt_BR |
| dc.subject | Desabastecimento de água | pt_BR |
| dc.subject | Sistema ferry boat | pt_BR |
| dc.subject | Estadio de Pituaçu | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo - CEACON, Edição 02, mar a abr de 2024 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |