BOLETIM INFORMATIVO, CEACON, EDIÇÃO Nº 01, JAN A FEV 2026
| dc.contributor.author | CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-08T19:17:27Z | |
| dc.date.issued | 2026-02 | |
| dc.description.abstract | MPBA ajuíza ação civil pública contra a Coelba por falhas no fornecimento de energia em Uauá; MPBA aciona clínica prestadora de serviços psiquiátricos em razão de irregularidades na segurança do local; MPBA recomenda medidas à Coelba para garantir fornecimento regular de energia no Município de Nova Viçosa; MPBA aciona UNIRB por irregularidades na oferta de curso; Jurisprudências | |
| dc.identifier.uri | https://dspace-novo.sistemas.mpba.mp.br/handle/123456789/1429 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | fornecimento de energia | |
| dc.subject | serviços psiquiátricos | |
| dc.subject | curso de graduação | |
| dc.title | BOLETIM INFORMATIVO, CEACON, EDIÇÃO Nº 01, JAN A FEV 2026 | |
| dc.type | Other |