Boletim Informativo - CEACON, Edição 01, jan. / fev 2020

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dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
dc.creatorCEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
dc.date.accessioned2022-02-10T11:36:15Z
dc.date.available2022-02-10T11:36:15Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.resumoSupermercados acordam suspender comercialização de cebola e morango de fornecedores fora dos padrões sanitários; Volta às aulas: saiba o que as escolas podem e não podem exigir; Atakarejo e Hiperideal a não comercializar hortifruti com agrotóxicos acima do limite permitido; MP aciona empresa por vender consórcio como se fosse carta de crédito; MP recomenda adoção de torcida única nos BaVis de 2020; Codecon fiscaliza estabelecimentos e distribui informativos para consumidores; MP indícia empresa e município por suspensão ilegal de linhas de ônibus coletivos em Eunápolis; Procon da Bahia combate práticas abusivas de venda de abadás e fantasias; PROCON-BA inicia operação de fiscalização na Liquida Salvador 2020; Jurisprudência; Expediente.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/540
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPadrões sanitáriospt_BR
dc.subjectLimite de agrotóxicospt_BR
dc.subjectPrática abusivapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEACON, Edição 01, jan. / fev 2020pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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