Boletim Informativo - CAOCA, Edição 05, Maio de 2019

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dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
dc.creatorCAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.date.accessioned2021-09-03T14:48:57Z
dc.date.available2021-09-03T14:48:57Z
dc.date.issued2019-05
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.resumoMP assina dois termos de cooperação interinstitucional para proteção da criança e do adolescente; “Meu Corpo, Minha Casa” é lema de campanha do MP contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; CNMP estipula o prazo de seis meses para os MPs fazerem inspeções a serviços e programas de acolhimento; Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares; Desfile de adolescentes que aguardam adoção é alvo de duras críticas; Aprovada criação de banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei; TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil"; Mudanças legais e atualizações no CNA contribuem para aumento das adoções; Mais de 120 participantes concluem preparação para adotar.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/128
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectProteção - Crianças e Adolescentespt_BR
dc.subjectExploração sexualpt_BR
dc.subjectConselho Tutelarpt_BR
dc.subjectAbandono afetivopt_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCA, Edição 05, Maio de 2019pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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