Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 21, Julho de 2016

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dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
dc.creatorCAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
dc.date.accessioned2022-04-08T13:42:46Z
dc.date.available2022-04-08T13:42:46Z
dc.date.issued2016-07
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.resumoFragmentos históricos da Justiça Eleitoral: Primeiro Código Eleitoral brasileiro foi instituído há 84 anos (atualizada); Assembleia Constituinte de 1946. Notícias Eleições 2016: TRE-BA Notícias: Justiça Eleitoral lança aplicativos para o processo eleitoral; Propaganda Eleitoral: Proibido x Permitido; Intolerância religiosa em propaganda é alvo de recomendação expedida a partidos e candidatos; PRE e TRE recebem lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCM; Representação combate propaganda eleitoral antecipada em Brumado. Legislação: Ministério Público Eleitoral; Procuradoria Regional Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Regional Eleitoral. Peças Processuais: Ministério Público Eleitoral.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/736
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAplicativo - Processo eleitoralpt_BR
dc.subjectEleiçãopt_BR
dc.subjectPropaganda eleitoralpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCIFE, Número 21, Julho de 2016pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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