Cartilha da pessoa idosa: sempre é tempo de aprender!

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dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
dc.creatorDPE, Defensoria Pública do Estado da Bahia
dc.date.accessioned2022-04-26T18:17:57Z
dc.date.available2022-04-26T18:17:57Z
dc.date.issued2016
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.resumoConsiderando o reconhecimento da pessoa idosa enquanto ator social, pode-se falar na existência do sistema protetivo da pessoa idosa, formado, basicamente, pela Constituição Federal, Política Nacional do Idoso (Lei Federal 8842/94) e Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Entretanto, infelizmente há um abismo entre a lei e a realidade das pessoas idosas no Brasil. Neste sentido, mostra-se relevante o papel da Defensoria Pública enquanto agente transformador da sociedade, promovendo a educação em direitos, pacificação de conflitos mediante conciliação e mediação, e tutela individual e coletiva dos direitos da pessoa idosa.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/774
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos da pessoa idosapt_BR
dc.subjectEmpréstimo consignadopt_BR
dc.subjectAção de interdiçãopt_BR
dc.subjectViolênciapt_BR
dc.subjectInstituição de Longa Permanência para Idosos - ILPIpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleCartilha da pessoa idosa: sempre é tempo de aprender!pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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