Boletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Julho - Agosto de 2021

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dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned2022-01-27T14:12:34Z
dc.date.available2022-01-27T14:12:34Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.resumoNOTA TÉCNICA 001/2021; MP recomenda ao Município de Caetité suspensão de intervenções em bens imóveis protegidos; Município de Palmeiras firma acordo com MP para regularização de três Unidades de Conservação na Chapada Diamantina; MP participa de evento sobre riscos para saúde causados pelo uso de agrotóxicos; MP vai fiscalizar à distância propriedades rurais em Barra do Choça Justiça atende MP e determina suspensão de uso de agrotóxicos em áreas próximas a moradias em Abaré; Reunião define realização do 1º Encontro de Protetores de Animais da Região Sisaleira; Justiça atende MP e suspende atividade de licenciamento ambiental no Município de Morro do Chapéu; MP ajuíza ação cível e denúncias criminais contra “posseiros” na Chapada Diamantina; MP recomenda suspensão da instalação de parque eólico em Canudos; MP requer ao Ipac paralisação das obras no Hospital Otávio Mangabeira; MP participa de debate sobre impactos das atividades de mineração e energia eólica na região de Jacobina; MP integra projeto de pecuária sustentável no município de Teixeira de Freitas; MP promove curso sobre ‘Tópicos do marco regulatório em saneamento básico’; Jurisprudência; Jurisprudência.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/439
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAgrotóxicopt_BR
dc.subjectLicenciamento Ambientalpt_BR
dc.subjectMineraçãopt_BR
dc.subjectEnergia eólicapt_BR
dc.subjectPecuária sustentávelpt_BR
dc.subjectSaneamento básicopt_BR
dc.subjectParque eólicopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Julho - Agosto de 2021pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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