Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Abril de 2015

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dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
dc.creatorCEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação
dc.date.accessioned2022-05-31T18:42:57Z
dc.date.available2022-05-31T18:42:57Z
dc.date.issued2015-04
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.resumoNOTÍCIAS: 1. NOTÍCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO:  PGJ prestigia lançamento do programa “Educar para Transformar”;  O diálogo com o Ministério Público;  Grupo Nacional de Direitos Humanos encerra primeira reunião de 2015;  CEDUC orienta Promotores de Justiça a fomentarem elaboração dos Planos Municipais de Educação;  São José do Jacuípe se compromete com MP a implantar Educação Especial. 2. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA:  Escolas da Rede Estadual desenvolvem projetos para uso consciente da água;  Projeto “Plantando a Paz” contribui para o desenvolvimento dos alunos em sala de aula;  Estudantes da Rede Estadual são finalistas na 13ª feira brasileira de ciência e engenharia. 3. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC:  Matrículas em educação integral apresentam crescimento de 41,2%. 4. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:  FNDE promove capacitação sobre alimentação escolar. LEIS, DECRETOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS:  STJ julgou prejudicado o recurso especial do MPF que admitia o acesso de crianças menores de 6 anos ao ensino fundamental.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/935
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectEducação especialpt_BR
dc.subjectEducação integralpt_BR
dc.subjectAlimentação escolarpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEDUC, Número 01, Abril de 2015pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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