Boletim Informativo - CEOSP, Edição 03, Julho de 2019

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dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
dc.creatorCEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social
dc.date.accessioned2021-08-24T19:29:52Z
dc.date.available2021-08-24T19:29:52Z
dc.date.issued2019-07
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.resumoMinistro garante a presas transexuais direito a recolhimento em presídios femininos; Sancionada lei que permite internação compulsória de usuário de drogas; MP discute integração da rede de atendimento à mulher vítima de violência em Jequié; Atuação integrada entre MP e Polícia impede guerra de espadas em Senhor do Bonfim; MP e UFBA discutem parcerias na área de Segurança Pública; Plenário do Senado aprova PEC de proteção de dados pessoais; CCJ pretende criminalizar prática de perseguição obsessiva, o “stalking”; Justiça restaurativa contribui para pacificação da sociedade; Promotoria (MPPA) e comunidade discutem protocolo para tratar conflitos agrários; Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social realiza primeira reunião do ano; UAI Boca do Rio poderá abrigar até 25 casais de moradores em situação de rua; Atlas da violência: 75,5% das vítimas de homicídios no Brasil são negras.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/112
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectStalkingpt_BR
dc.subjectProteção de Dados Pessoaispt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEOSP, Edição 03, Julho de 2019pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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