Boletim Informativo - CEACON , Edição 06, Setembro - Outubro de 2023
| dc.creator | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor | |
| dc.date.accessioned | 2023-11-13T13:13:00Z | |
| dc.date.available | 2023-11-13T13:13:00Z | |
| dc.date.issued | 2023-11-06 | |
| dc.description.abstract | No abstract | pt_BR |
| dc.description.resumo | MP aciona Viação Novo Horizonte em razão de irregularidades no serviço de transportes em Bom Jesus da Lapa; Le Biscuit é acionada por descumprir normas sanitárias e de prevenção de incêndio em 13 lojas; Escola Geração Dez firma acordo com MP para regularizar lista de material escolar; CODECON deflagra Operação Dia das Crianças em lojas e parques de diversões; MP recomenda ao Município de Madre de Deus medidas para manter qualidade da água para consumo humano; PROCON BA lança campanha Dia das Crianças 2023; Superendividamento: MP debate tema que afeta 40 milhões de brasileiros; App Preço da Hora Bahia auxilia consumidores a escolher produtos com os melhores preços; Nestlé é acionada por induzir consumidores a erro com embalagens similares de produtos lácteos; Encontro regional em Santo Antônio de Jesus discute combate ao abate clandestino; Empresa Café Catoles é acionada por vender café impróprio para consumo; Jurisprudências | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1092 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção contra incêndio | pt_BR |
| dc.subject | Lista de material escolar | pt_BR |
| dc.subject | Superendividamento | pt_BR |
| dc.subject | Abate clandestino | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo - CEACON , Edição 06, Setembro - Outubro de 2023 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |