Reserva Legal

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dc.citation.issue1pt_BR
dc.creatorNUMA, Núcleo Mata Atlântica
dc.creatorMENDES, Antonio Sérgio dos Anjos
dc.creatorSILVA, Caroline Costa Fontes da
dc.date.accessioned2021-12-07T18:06:57Z
dc.date.available2021-12-07T18:06:57Z
dc.date.issued2009-10
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.resumoEm face da complexidade e diversidade da matéria ambiental, o Núcleo Mata Atlântica - NUMA, do Ministério Público do Estado da Bahia, idealizou a Série “Cadernos Ambientais” para, de maneira descomplicada e direta, tratar dos diversos temas que são submetidos a análise do Promotor de Justiça no seu dia-a-dia de trabalho.Este primeiro Caderno Ambiental traz a posição do NUMA sobre a Reserva Legal, alcançada através de intenso debate entre os seus integrantes, a fim de uniformizar o seu entendimento a cerca de um dos mais importantes instrumentos de proteção ambiental pátrio. Espera-se que tais publicações, em especial, este primeiro número, possam se constituir em um instrumento de trabalho de muita valia não só aos membros do Ministério Público, aos quais se destinam prioritariamente, mas também àqueles que fazem da defesa dos valores ambientais uma questão cotidiana. Por fim, àqueles que fazem o “Projeto Corredores Ecológicos”, nossos sinceros agradecimentos pelo decisivo apoio na publicação deste primeiro “Caderno Ambiental”.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/362
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.relation.ispartofCadernos Ambientaispt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCódigo Florestalpt_BR
dc.subjectReserva Legalpt_BR
dc.subjectManejo Florestalpt_BR
dc.subjectEspécies exóticaspt_BR
dc.subjectServidão florestalpt_BR
dc.subjectReserva Florestalpt_BR
dc.subjectNúcleo Mata Atlântica - NUMApt_BR
dc.subjectProjeto Corredores Ecológicospt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleReserva Legalpt_BR
dc.typeLivropt_BR

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Reserva Legal, Vol. I (Série Cadernos Ambientais, 2ª Edição).pdf
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