SEMINÁRIO ATUAÇÃO PRÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO ELEITORAL

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dc.creatorCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creatorCAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
dc.creatorNUEL, Núcleo de Apoio ás Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia
dc.date.accessioned2024-09-02T19:17:02Z
dc.date.available2024-09-02T19:17:02Z
dc.date.issued2024-08-27
dc.description.abstractNo abstractpt_BR
dc.description.resumoSEMINÁRIO ATUAÇÃO PRÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO ELEITORAL; Realização: CEAF, CAOCIFE e NUEL; Modalidade: Presencial com teletransmissão; Data: 27 de agosto de 2024; Horário: 08h30 às 12h; Local: Salão Nobre. Sede do MPBA – CAB: Público-alvo; Membros do MPBA, seus respectivos assessores (as) servidores com atribuição eleitoral; Objetivo: Debater questões práticas relacionadas à atuação ministerial durante as eleições; Programação: 8h30; Abertura: Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEAF; Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Promotora de Justiça do MPBA e Coordenadora do CAOCIFE; Millen Castro Medeiros de Moura, Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do NUEL; 08h50: Atuação prática do Ministério Público no período eleitoral; Palestrante: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, Procurador de Justiça do Ministério Público do Ceará. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE nas eleições de 2008, 2010 e de 2016 a 2024. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Professor de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza. Promotor auxiliar do Procurador Regional Eleitoral do Ceará em 2012; Mediador: Millen Castro Medeiros de Moura, Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do NUEL; 11h10: Diálogo com a Procuradoria Regional Eleitoral: Samir Cabus Nachef Junior, Procurador Regional Eleitoral na Bahia; 11h40: Debates; 12h; Encerramentopt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1150
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPropaganda Eleitoralpt_BR
dc.subjectIlícitos Eleitoraispt_BR
dc.subjectAções e Representaçõespt_BR
dc.subjectCrimes Eleitoraispt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleSEMINÁRIO ATUAÇÃO PRÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO ELEITORALpt_BR
dc.typeOutropt_BR

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Apresentação - Emmanuel Girão.pdf
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SEMINÁRIO ATUAÇÃO PRÁTICA DO MP NO PERÍODO ELEITORAL_PARTE 01.mp4
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