Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição nº 01,  jan a fev de 2024

dc.creator	CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
dc.date.accessioned	2024-06-17T12:52:45Z
dc.date.available	2024-06-17T12:52:45Z
dc.date.issued	2024-03-15
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.description.resumo	Notícia: Projetos Paternidade e Viver com Cidadania tiveram mais de 15.000 atendimentos em 2023; Primeira Escritura de Inventário Extrajudicial com reconhecimento de união estável e paternidade socioafetiva post mortem; STF decide que maiores de 70 anos podem afastar regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis; STJ: Remoção de inventariante em processo exige incidente processual separado; Artigo: Velar sem matar as fundações privadas; Evento: Projetos do CAOCIFE recebem Prêmio Executor Destaque 2023 do MPBA; MPBA participa de audiência pública sobre Reforma do Código Civil Brasileiro; Jurisprudências	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1133
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Remoção de inventariante	pt_BR
dc.subject	Fundações Privadas	pt_BR
dc.subject	Reforma do Código Civil	pt_BR
dc.subject	Jurisprudências	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição nº 01, jan a fev de 2024	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR

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